Política de Privacidade do Onni Health Hub
Versão 1 · em vigor a partir de [DATA DE PUBLICAÇÃO]
Em resumo
- Guardamos os exames e as informações de saúde que você e sua família colocam no app, e só o que precisamos para o app funcionar.
- Uma inteligência artificial lê os exames que você envia. Ela funciona em servidores nos Estados Unidos e apaga os dados em até 30 dias.
- Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade nem para treinar inteligência artificial.
- Você baixa, corrige e exclui seus dados quando quiser, pelo próprio app.
- Dúvidas e pedidos: healthmem.app@gmail.com.
1. Quem somos e como falar com a gente
A GP SERVIÇOS E SAÚDE LTDA, CNPJ 40.983.377/0001-22, com sede em [ENDEREÇO] ("Onni Health Hub" ou "nós"), é a empresa responsável pelos seus dados, o que a lei chama de "controladora". A pessoa que responde pelas questões de privacidade, o "encarregado", é [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail healthmem.app@gmail.com.
Esta Política vale para o aplicativo, para o site e para a lista de espera de profissionais. Ela complementa o Termo de Consentimento e os Termos de Uso. Em tudo o que envolve dados de saúde, vale o que o Termo de Consentimento diz.
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando coletamos | Para quê |
|---|---|---|
| Cadastro: nome, e-mail, senha, data de nascimento, foto e telefone (a foto e o telefone são opcionais) | No cadastro e no perfil | Criar e proteger a conta, enviar avisos da conta e atender o suporte. A senha é guardada de um jeito que nem nós conseguimos ler |
| CPF, só de quem é dono da conta | No cadastro | Garantir uma conta grátis por pessoa e emitir a nota fiscal de quem assina um plano pago. Fica protegido por criptografia |
| Saúde: arquivos e fotos de exames, valores, laudos, consultas, sintomas, diário, doenças, cirurgias, remédios, alergias, peso, pressão e composição corporal | Quando você ou um membro da família coloca no app | Guardar, organizar e mostrar a evolução, e ler os exames com inteligência artificial |
| Família: nome, data de nascimento, parentesco e foto de cada pessoa cadastrada; quem é gestor ou co-gestor; contato do adolescente de 16 ou 17 anos, se você informar | Ao cadastrar uma pessoa | Separar os dados de cada pessoa e enviar o aviso ao adolescente |
| Uso e registros técnicos: data, hora e IP de acesso, aparelho, navegador, número de leituras e de páginas usadas | Durante o uso | Segurança, prevenção de fraude e controle da cota do plano. Não incluem o conteúdo dos exames |
| Cobrança e notas fiscais | Quando você assina um plano pago | Cobrar e cumprir a lei fiscal. O número do cartão fica com o processador de pagamento, não conosco |
| Pedidos de suporte e anexos | Quando você abre um chamado | Responder ao pedido |
| Integrações que você liga: login com Google, Google Agenda e notificações do aparelho | Quando você liga cada uma | Entrar na conta, criar eventos de consulta e enviar lembretes |
| Lista de espera de profissionais: nome, e-mail, profissão, registro no conselho e cidade e UF (os dois últimos opcionais) | Quando um profissional preenche o formulário do site | Avisar sobre o plano para consultórios (seção 10) |
Não usamos rastreadores de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros no app e no site. Guardamos no seu aparelho apenas o necessário para manter você conectado e para o uso sem internet.
3. Para que usamos seus dados, e com que base legal
| Para que | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Guardar, organizar e mostrar seus dados de saúde e os da sua família | Consentimento específico, art. 11, I |
| Ler os exames com inteligência artificial nos Estados Unidos | Consentimento específico, art. 33, VIII |
| Compartilhar com o co-gestor, com links e com o Google Agenda | Consentimento, por escolha sua |
| Enviar e-mails da conta e lembretes que você ativar | Execução do contrato, art. 7º, V |
| Garantir uma conta grátis por pessoa e proteger o login contra fraudes | Legítimo interesse, art. 7º, IX |
| Emitir nota fiscal e guardar registros de acesso | Obrigação legal, art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15 |
| Guardar a prova do seu consentimento e nos defender em processos | Exercício regular de direitos, art. 7º, VI |
| Avisar profissionais sobre o plano para consultórios | Consentimento, art. 7º, I |
| Estatísticas internas, sempre agregadas e sem identificar ninguém; grupos com menos de cinco pessoas não aparecem | Dado anonimizado, art. 12 |
Nenhuma das atividades que não dependem do seu consentimento usa o conteúdo dos seus exames.
4. Com quem compartilhamos
Quem você escolher. O co-gestor que você convidar vê e edita todos os perfis e exames da família. Quem abrir um link que você gerar vê os itens que você marcou até a data que você escolheu (7 dias, se você não mudar); o diário de sintomas só entra se você marcar, e você pode revogar o link antes do prazo. Se você ligar o Google Agenda, criamos eventos de consulta na sua conta Google.
Fornecedores. Eles agem em nosso nome, sob contrato, e só podem usar os dados para prestar o serviço:
| Fornecedor | País | O que recebe | Para quê |
|---|---|---|---|
| Supabase | Estados Unidos (servidores em [região de São Paulo, Brasil — CONFIRMAR]) | Todos os dados do app | Banco de dados, login e arquivos |
| Anthropic, PBC | Estados Unidos | Arquivo e texto do exame | Leitura por inteligência artificial (seção 5) |
| Resend | Estados Unidos | Nome, e-mail e texto do aviso, sem dado de saúde | E-mails de confirmação, convite e lembrete |
| Twilio | Estados Unidos | Telefone e texto do lembrete, sem dado de saúde | SMS, se você ativar |
| Serviços de notificação do navegador (Apple, Google, Microsoft, Mozilla) | Estados Unidos | Texto da notificação, sem dado de saúde | Notificações, se você ativar |
| Stripe | [PAÍS — CONFIRMAR] | Dados de cobrança e do pagamento, sem dado de saúde | Cobrança do plano pago |
| Estados Unidos | E-mail, nome e eventos de consulta | Login e Google Agenda, só se você ligar | |
| [HOSPEDAGEM DO SITE — CONFIRMAR] | [PAÍS] | Endereço IP e dados de navegação | Entregar o app e o site |
Profissionais e clínicas. Se um dia oferecermos conexão com profissionais ou clínicas para acompanhamento contínuo, ela só acontecerá com um novo aceite seu, específico para cada profissional.
Autoridades. Compartilhamos dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
O que nunca fazemos. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos com anunciantes, planos de saúde, seguradoras, empregadores, laboratórios ou farmácias.
5. Inteligência artificial e envio de dados para os Estados Unidos
Quando você envia um exame, o arquivo e o texto extraído dele seguem para a Anthropic, PBC, empresa dos Estados Unidos que fornece o modelo de inteligência artificial que faz a leitura. Pelo contrato comercial da Anthropic, esses dados não são usados para treinar modelos e são apagados em até 30 dias depois da leitura. As exceções são quando a lei exige guarda maior ou quando o sistema de segurança da Anthropic aponta uso indevido; nesse caso, a guarda pode chegar a 2 anos. O CPF nunca é enviado. Para essa transferência pedimos o seu consentimento específico, separado do consentimento para os dados de saúde.
A leitura pode conter erros, e por isso você revisa e confirma cada valor antes de salvar. Nenhuma decisão sobre você é tomada só pela inteligência artificial. O Onni Health Hub não faz diagnóstico, não interpreta resultados e não substitui a consulta com um profissional de saúde.
6. Crianças, adolescentes e adultos cadastrados por outra pessoa
A conta do Onni Health Hub é só para maiores de 18 anos. Quem cuida da família pode cadastrar outras pessoas como perfis:
- Até 15 anos: o gestor declara ser mãe, pai ou responsável legal e consente, em nome da criança ou do adolescente, com o tratamento dos dados de saúde e com a leitura dos exames por IA nos Estados Unidos. Tratamos esses dados no melhor interesse deles.
- 16 e 17 anos: o responsável consente da mesma forma, e o adolescente recebe um aviso de que os exames dele estão no app da família, com o canal para pedir a exclusão.
- Adultos: o gestor declara que a pessoa o autorizou a guardar os dados de saúde dela no Onni Health Hub e a ler os exames por IA nos Estados Unidos, ou que é representante legal dela. Ela pode pedir acesso, correção ou exclusão dos próprios dados a qualquer momento, pelo e-mail do encarregado, mesmo sem a participação do gestor. Se ela pedir a exclusão, apagamos o perfil dela e avisamos o gestor.
- Ao completar 18 anos, o dependente passa a ser tratado como adulto e pode pedir diretamente a nós acesso, cópia ou exclusão dos próprios dados.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta, saúde e família | Enquanto a conta existir. O que você apaga no app sai na hora, inclusive o arquivo |
| Conta excluída | Fica desativada por 30 dias, para você poder voltar atrás, e depois apagamos tudo, exceto os registros listados abaixo. Você pode pedir a exclusão imediata |
| Cópias de segurança | Substituídas em até 7 dias |
| Exames na Anthropic | Apagados em até 30 dias depois da leitura (até 2 anos, se o sistema de segurança dela apontar uso indevido) |
| CPF | Enquanto a conta existir; ao excluir a conta apagamos o número, exceto o que consta das notas fiscais |
| Código criado a partir do CPF | 12 meses depois da exclusão da conta, só para impedir nova conta grátis com o mesmo CPF |
| Registros de acesso (data, hora e IP) | 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet |
| Dados de uso (aparelho, navegador, contagem de leituras) | 12 meses |
| Pedidos de suporte | 12 meses depois de encerrados |
| Prova do seu aceite e dos pedidos de direitos que você fizer | 5 anos depois do encerramento da conta |
| Dados de cobrança e notas fiscais, com o CPF que constar delas | 5 anos, como exige a legislação fiscal |
| Links compartilhados | Expiram no prazo escolhido (7 dias, se você não mudar); o histórico fica até a exclusão da conta |
| Arquivo de "Baixar meus dados" | Disponível por 7 dias, só com login, e depois apagado |
| Cópia no aparelho para uso sem internet | Apagada quando você sai da conta, quando a conta é excluída e, se o seu acesso a uma família for removido, na próxima vez que o aparelho se conectar |
| Lista de espera de profissionais | 12 meses depois do último contato, ou até o pedido de exclusão |
Eventos que o app já criou no seu Google Agenda ficam na sua conta Google; apague-os lá, se quiser.
8. Como protegemos seus dados
- Criptografia na transmissão e no armazenamento.
- Cada família só acessa os próprios dados, por regras aplicadas no próprio banco de dados.
- Arquivos em área privada, abertos só por links temporários.
- Chaves de acesso aos fornecedores ficam apenas no servidor.
- O CPF fica cifrado, com a chave guardada fora do banco de dados; só dois processos do sistema leem o número, e cada leitura é registrada.
- A equipe do Onni Health Hub não abre o conteúdo dos seus exames no dia a dia: o painel interno mostra só números agregados. Só acessamos dados de uma conta para atender um pedido seu de suporte, cumprir a lei ou investigar um incidente de segurança. O acesso técnico ao banco de dados é restrito a 2 pessoas, com verificação em duas etapas. Se você anexar um arquivo a um pedido de suporte, a equipe verá esse arquivo.
- Notificações, SMS e e-mails de lembrete usam texto neutro, sem nome de exame, resultado ou especialidade.
Proteja também o seu lado: use senha forte e exclusiva, não a compartilhe e evite usar o app sem internet em aparelhos compartilhados.
9. Seus direitos e como exercê-los
Você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- pedir que apaguemos, bloqueemos ou deixemos anônimos dados de que não precisamos ou que tratamos fora da lei;
- levar seus dados para outro serviço (o app gera um arquivo com tudo);
- eliminar os dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber que pode não consentir e o que acontece nesse caso;
- revogar o consentimento, inteiro ou só o de um dependente;
- opor-se a um tratamento feito sem o seu consentimento, se ele descumprir a lei;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Pelo app, em Configurações › Privacidade, você vê e baixa seus dados na hora, revoga o consentimento e exclui a conta. Pedidos pelo e-mail healthmem.app@gmail.com são respondidos o quanto antes, em até 15 dias; se não pudermos atender de imediato, explicamos o motivo. Pedidos sobre dependentes menores são feitos pelo responsável; adultos cadastrados por outra pessoa podem pedir diretamente.
Os dois consentimentos obrigatórios, o de dados de saúde e o de leitura dos exames por IA nos Estados Unidos, são condição para usar o Onni Health Hub, porque guardar e ler exames é o próprio serviço. Sem eles, não é possível criar a conta.
10. Lista de espera de profissionais
Médicos e outros profissionais podem se cadastrar no site para ser avisados sobre o plano para consultórios. Pedimos nome, e-mail, profissão e, se quiserem, registro no conselho e cidade e UF, com o consentimento para contato. Não pedimos CPF nem dados de pacientes. Os dados ficam em um painel interno de acesso restrito, com o e-mail mascarado, e cada vez que alguém vê um e-mail, exporta a lista ou exclui um cadastro, fica um registro. Guardamos o cadastro por 12 meses depois do último contato e o apagamos antes, se o profissional pedir pelo e-mail healthmem.app@gmail.com.
11. Incidentes de segurança
Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.
12. Mudanças nesta Política
Se mudarmos as finalidades, a forma ou o tempo de guarda dos dados, os dados tratados, os compartilhamentos, os fornecedores ou países da seção 4, ou o responsável, avisaremos com destaque, mostrando o que mudou, e pediremos um novo aceite antes de você continuar. Se não concordar, você pode revogar o consentimento e excluir a conta. Mudanças pequenas, como correções de texto, ficam registradas na data de vigência no topo.
13. Contato e reclamações
Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO] · healthmem.app@gmail.com. Você também pode procurar a ANPD em gov.br/anpd ou um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.