Termos de Uso do Onni Health Hub

Versão 1 · em vigor a partir de [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Em resumo

• O Onni Health Hub organiza e transcreve exames. Não faz diagnóstico, não interpreta resultados e não substitui a consulta.
• A conta é só para maiores de 18 anos. Quem a cria responde pelas pessoas que cadastra.
• Você pode começar no plano grátis. Nos planos pagos, você cancela quando quiser e tem 7 dias para desistir com reembolso integral.
• Seus dados continuam seus. Como cuidamos deles está na Política de Privacidade e no Termo de Consentimento.

1. Quem somos e o que é o Onni Health Hub

O Onni Health Hub é um aplicativo e um site da GP SERVIÇOS E SAÚDE LTDA, CNPJ 40.983.377/0001-22, com sede em [ENDEREÇO] ("Onni Health Hub" ou "nós"). Ele permite guardar exames e informações de saúde da sua família, ler os exames enviados com inteligência artificial, acompanhar a evolução dos resultados e compartilhar dados com quem você escolher.

O Onni Health Hub é uma ferramenta de organização. Ele não faz diagnóstico, não interpreta resultados, não recomenda tratamento e não substitui a consulta com médico ou outro profissional de saúde. Ele também não serve para emergências: em caso de urgência, ligue 192 (SAMU) ou procure um serviço de saúde.

2. Quem pode usar

Para criar uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para aceitar estes Termos. Você concorda em informar dados verdadeiros e em manter o cadastro atualizado. Cada pessoa pode ter uma conta no plano grátis; para garantir isso, pedimos o CPF no cadastro, como explica a Política de Privacidade.

Para usar o app, você também precisa dar os consentimentos obrigatórios do Termo de Consentimento, porque guardar e ler exames é o próprio serviço.

3. Sua conta e sua família

• Você é o gestor da conta e responde pelo que acontece nela. Guarde sua senha e não a compartilhe. Se perceber uso indevido, avise pelo e-mail healthmem.app@gmail.com.
• Você pode cadastrar outras pessoas da família. Ao fazer isso, você declara que é responsável legal pelas crianças e adolescentes que cadastrar e que os adultos cadastrados autorizaram você, nos termos do Termo de Consentimento. Elas podem pedir a exclusão dos dados a qualquer momento.
• O co-gestor que você convidar também precisa ter 18 anos, aceitar estes Termos e o Termo de Consentimento, e passa a ver e editar todos os perfis e exames da família. Você pode remover esse acesso quando quiser. O que ele já tiver baixado ou impresso continua com ele.
• Os links que você gerar para um médico mostram os itens que você marcar, até a data que você escolher. Quem recebe o link pode baixar ou imprimir o que vê.

4. Leitura por inteligência artificial

A inteligência artificial lê os exames que você envia, extrai os valores e transcreve os laudos. Ela pode errar. Por isso você revisa e confirma cada valor antes de salvar, com o exame original ao lado, e você é quem decide o que fica no seu histórico. Nada entra em gráficos nem na evolução antes da sua confirmação.

Uma leitura é um arquivo lido pela inteligência artificial, de até 20 páginas. Um arquivo maior é dividido em partes de até 20 páginas, e cada parte conta como uma leitura. Antes de enviar, o app mostra quantas leituras o envio vai usar. Os limites de tamanho e de páginas por envio aparecem na tela de envio.

Decisões sobre a sua saúde devem ser tomadas com um profissional de saúde, e não só com base no que o app mostra.

5. Planos e preços

O preço é por família, não por pessoa. Todos os planos guardam os arquivos dos exames e geram o link para o médico.

Se precisar de mais, você pode comprar +20 leituras por R$ 9,90 ou +50 leituras de importação por R$ 19,90. As leituras do mês que não forem usadas não passam para o mês seguinte. A tela "Plano e uso" do app mostra, a qualquer momento, o plano, o que já foi usado e quando a cota renova.

Enquanto a cobrança não estiver aberta, apenas o plano grátis está disponível. Se mudarmos os preços, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor só vale a partir da próxima renovação.

6. Pagamento, cancelamento e desistência

• O pagamento é feito por cartão ou Pix Automático, por meio do processador de pagamento Stripe. Não guardamos o número do seu cartão. Emitimos nota fiscal, e para isso usamos o seu CPF.
• As assinaturas renovam automaticamente a cada mês ou a cada ano, conforme o período que você escolheu.
• Você pode cancelar quando quiser, pelo app, sem multa. O plano continua até o fim do período já pago.
• Depois de assinar, você tem 7 dias para desistir e receber o reembolso integral, no mesmo meio de pagamento que usou.
• Se o pagamento falhar, tentaremos de novo e avisaremos você. Se continuar sem pagamento, a conta volta para o plano grátis.
• Ao voltar para o plano grátis, seus exames continuam guardados e você pode exportar tudo quando quiser.

7. Como usar o Onni Health Hub

Você concorda em não:

• enviar conteúdo ilegal, ou dados de outra pessoa sem a autorização dela ou de quem a representa;
• criar várias contas grátis para a mesma pessoa, nem tentar burlar a cota de leituras;
• tentar acessar dados de outras famílias, testar falhas de segurança sem nossa autorização ou desmontar o app;
• usar robôs ou processos automáticos para acessar o serviço, ou sobrecarregá-lo de propósito;
• usar o app para algo que não seja cuidar da saúde sua e da sua família.

Se isso acontecer, podemos limitar ou encerrar a conta, avisando o motivo, e você poderá baixar seus dados antes, salvo se a lei ou a segurança de outras pessoas exigirem outra medida.

8. Seus dados e o nosso conteúdo

Os dados que você coloca no Onni Health Hub são seus. Você nos autoriza a tratá-los somente para prestar o serviço, como explicam a Política de Privacidade e o Termo de Consentimento. Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade nem para treinar inteligência artificial.

O aplicativo, o site, o nome, a marca e o visual do Onni Health Hub pertencem a nós. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você; você só recebe o direito de usar o serviço enquanto tiver conta.

9. Disponibilidade e mudanças no serviço

Fazemos o possível para manter o Onni Health Hub funcionando, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por problemas fora do nosso controle. Podemos melhorar, mudar ou retirar recursos. Se uma mudança reduzir o que o seu plano pago oferece, avisaremos com antecedência e você poderá cancelar com reembolso proporcional ao período que não usou.

10. Responsabilidade

Em tudo o que a lei permite, respondemos pelos danos que causarmos por falha no serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões de saúde tomadas sem orientação profissional, nem pelo que acontece depois que você baixa, imprime ou compartilha um dado com outra pessoa. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

11. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade e o Termo de Consentimento. Para falar com o encarregado:

[NOME DO ENCARREGADO], healthmem.app@gmail.com.

12. Mudanças nestes Termos

Se mudarmos estes Termos de forma relevante, avisaremos com destaque e com pelo menos 30 dias de antecedência, mostrando o que mudou. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura e excluir a conta antes de a mudança valer. Se continuar usando depois disso, entendemos que você concorda.

13. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Você pode propor qualquer ação no foro do seu domicílio. Antes disso, escreva para healthmem.app@gmail.com: queremos resolver o problema com você.