Termo de consentimento

### Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e de Saúde

Versão 4 · em vigor a partir de [DATA DE PUBLICAÇÃO]

*Em resumo*

• O Onni Health Hub guarda e organiza exames e informações de saúde suas e da sua família. A lei considera dados de saúde sensíveis, por isso pedimos o seu consentimento específico. - Uma inteligência artificial lê os exames que você envia. Usamos a da Anthropic ou a da OpenAI, as duas com servidores nos Estados Unidos, e para isso pedimos um aceite separado. - Você revê e confirma cada valor antes de salvar. O app organiza e transcreve; não faz diagnóstico nem substitui a consulta. - Além de você, veem os seus dados: o co-gestor (um adulto que você convida para cuidar da família com você), quem abrir um link que você gerar, até a data que você escolher, e os fornecedores da seção 4, só para o app funcionar. A equipe do Onni Health Hub só vê dados de uma conta nos casos da seção 8. - Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade nem para treinar inteligência artificial, e não autorizamos nossos fornecedores a fazer isso. Só enviamos novidades do Onni Health Hub se você marcar essa opção, e nunca com base nos seus dados de saúde. - Você pode baixar, corrigir e excluir seus dados e revogar este consentimento quando quiser.

*1. Quem é responsável pelos seus dados*

GP SERVIÇOS E SAÚDE LTDA, CNPJ 40.983.377/0001-22, com sede em [ENDEREÇO] ("Onni Health Hub" ou "nós"), é a empresa responsável pelos seus dados no app e no site (a "controladora", na linguagem da lei). A pessoa que responde pelas questões de privacidade (o "encarregado") é [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail healthmem.app@gmail.com.

*2. Quais dados tratamos*

• Cadastro: nome, e-mail, senha e data de nascimento; foto, se você quiser. A senha é guardada de um jeito que nem nós conseguimos ler, e quem entra com Google não cria senha. - CPF: pedido a quem tem conta (o dono da família e o co-gestor), nunca aos dependentes. Serve para: saber se a pessoa já tem conta, mesmo usando outro e-mail; garantir uma conta grátis por pessoa; emitir a nota fiscal com o CPF da conta, se você escolher essa opção ao assinar um plano pago; e, se um dia você pedir, ligar você a uma clínica ou profissional (seção 5). Guardamos o CPF protegido por criptografia, e só os sistemas de verificação e de cobrança leem o número; ele nunca vai para a leitura por IA e nunca serve como senha. Guardamos também um código criado a partir dele, usado só para essa verificação. Se a nota fiscal sair no nome de outra pessoa que paga o plano, pedimos o CPF dela só para a nota. Se alguém contestar o uso de um CPF, pedimos às duas partes uma foto de documento oficial, usada só nessa análise. - Telefone, se você informar: para lembretes por SMS, se ativar, e para contato nos pedidos de suporte que você abrir. - Saúde, sua e das pessoas que você cadastrar: arquivos e fotos de exames; valores, faixas de referência e laudos transcritos; consultas; sintomas, diário e check-ins; doenças, cirurgias, remédios em uso e alergias; peso, pressão e composição corporal. - Família: nome, data de nascimento, parentesco e foto de cada pessoa cadastrada; quem é gestor ou co-gestor; e, para adolescentes de 16 ou 17 anos, o contato deles, se você informar, só para enviar o aviso da seção 6. - Uso e registros técnicos: data, hora e endereço IP de acesso, tipo de aparelho e navegador, e o número de leituras e páginas usadas, para controlar a cota do plano. Esses registros não incluem o conteúdo dos exames. - Integrações que você escolher ligar: login com Google, Google Agenda e notificações do aparelho.

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O app guarda no seu aparelho o necessário para manter você conectado e, se você usar o app sem internet, uma cópia dos seus dados e exames.

*3. Para que usamos seus dados*

Usamos os dados somente para:

1. guardar, organizar e mostrar os exames e as informações de saúde suas e da sua família, inclusive em gráficos e tabelas de evolução; 2. ler os exames enviados com inteligência artificial, para extrair os valores e transcrever os laudos que você vai rever e confirmar antes de salvar; 3. enviar os lembretes que você ativar, por e-mail, notificação ou SMS; 4. compartilhar dados com as pessoas e os serviços que você escolher: o co-gestor, quem receber um link seu e o Google Agenda; 5. operar a sua conta: login, segurança, prevenção de fraudes, controle das cotas do plano, garantia de uma conta por pessoa, análise de contestações de CPF, atendimento de suporte e cumprimento de obrigações legais; 6. gerar estatísticas internas, sempre agregadas e sem identificar ninguém (por exemplo, quantos exames de cada tipo são enviados), para manter e melhorar o app. Grupos com menos de cinco pessoas não aparecem.

Se quisermos usar seus dados para outra finalidade, pediremos um novo consentimento antes.

A leitura por inteligência artificial pode conter erros, e por isso você revê e confirma cada valor antes de salvar. Nenhuma decisão sobre você é tomada só pela inteligência artificial. O Onni Health Hub não faz diagnóstico, não interpreta resultados e não substitui a consulta com um profissional de saúde.

Seus dados de saúde são tratados com base no seu consentimento (LGPD, art. 11, I). Algumas atividades não dependem dele, porque a lei as autoriza por outros fundamentos, e por isso continuam mesmo se você revogar o consentimento, pelos prazos da seção 7: guardar os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet e cumprir obrigações fiscais (art. 7º, II); prestar o serviço contratado, como enviar os e-mails da conta (art. 7º, V); proteger o login contra fraudes, garantir uma conta por pessoa e analisar contestações de CPF (art. 7º, IX); e nos defender em processos (art. 7º, VI). Nenhuma dessas atividades usa o conteúdo dos seus exames.

*4. Inteligência artificial e dados fora do Brasil*

O banco de dados e os arquivos ficam no Supabase, empresa dos Estados Unidos, em servidores [na região de São Paulo, Brasil — CONFIRMAR].

Quando você envia um exame, o arquivo e o texto extraído dele seguem para um dos dois fornecedores de inteligência artificial que fazem a leitura, ambos empresas dos Estados Unidos: a Anthropic, PBC, e a OpenAI. Cada exame vai para um só deles, o que estiver em uso no momento. Nenhum dos dois recebe o seu CPF, o seu e-mail ou outros dados da sua conta.

• Anthropic. Pelo contrato comercial, esses dados não são usados para treinar modelos e são apagados em até 30 dias depois da leitura. As exceções são quando a lei exige guarda maior ou quando o sistema de segurança da Anthropic aponta uso indevido; nesse caso, a guarda pode chegar a 2 anos. - OpenAI. Os dados enviados pela API não são usados para treinar modelos e ficam guardados por até 30 dias, só para monitorar abuso, ou por mais tempo quando a lei exigir. Pedimos que a leitura não fique guardada para nenhum outro fim.

Para essa transferência pedimos o seu consentimento específico, separado do consentimento para os dados de saúde.

Outros fornecedores recebem fora do Brasil só o necessário para prestar o serviço que você contratou, sem o conteúdo dos exames (LGPD, art. 33, IX):

Esses fornecedores agem em nome do Onni Health Hub, sob contrato, e só podem usar os dados para prestar o serviço.

*5. Com quem compartilhamos*

• Pessoas que você escolher. O co-gestor vê e edita todos os perfis da família, a partir do momento em que você aprova o acesso dele. Qualquer pessoa que tiver um link seu vê o que você incluiu, até o prazo vencer ou você revogar o link; envie só a quem precisa. O que for baixado ou impresso fica sob a responsabilidade de quem baixou. - Google, se você ligar. Ao entrar com Google, o Google confirma sua identidade e nos passa nome, e-mail e foto. Ao conectar o Google Agenda, você autoriza que criemos na sua agenda um evento para cada consulta, com o título "Consulta", data, hora e local; o local pode indicar o tipo de consulta. Esses dados ficam na sua conta Google, nos Estados Unidos, sujeitos às regras do Google, e você pode desconectar quando quiser. - Fornecedores da seção 4, que agem em nosso nome. Quando houver assinatura paga, o processador de pagamento Stripe recebe os dados de cobrança; não guardamos o número do seu cartão. - Autoridades, só quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Nunca vendemos seus dados. Não os compartilhamos com anunciantes, planos de saúde, seguradoras, empregadores, laboratórios ou farmácias. Se um dia oferecermos conexão com profissionais ou clínicas para acompanhamento contínuo, ela só acontecerá com um novo aceite seu, específico para cada profissional, e o CPF que você já informou só poderá ser usado para identificar você nessa conexão se você autorizar naquele momento.

*6. Pessoas da família que você cadastra*

Cada pessoa que você cadastrar tem um aceite próprio, feito no cadastro dela.

• Até 15 anos. Você declara ser mãe, pai ou responsável legal e consente, em nome da criança ou do adolescente, com o tratamento dos dados de saúde e com a leitura dos exames por IA nos Estados Unidos. Tratamos esses dados no melhor interesse deles. - 16 e 17 anos. Você consente da mesma forma, e enviamos ao adolescente um aviso de que os exames dele estão no app da família, com o canal para pedir a exclusão. Se você não informar o contato dele, o app mostra a mensagem para você encaminhar. - Adultos, como cônjuge, mãe ou pai. Você declara que a pessoa autorizou você a guardar e organizar os dados de saúde dela no Onni Health Hub e a leitura dos exames dela por IA nos Estados Unidos, ou que você é representante legal dela. Ela pode pedir acesso, correção ou exclusão dos próprios dados a qualquer momento, pelo e-mail do encarregado, mesmo sem a sua participação. Se ela pedir a exclusão, apagamos o perfil dela e avisamos você. - Ao completar 18 anos, o dependente passa a ser tratado como adulto: pedimos a você as declarações de adulto antes de novos envios, e ele pode pedir diretamente a nós acesso, cópia ou exclusão dos próprios dados. - Co-gestor. O adulto que você convidar como co-gestor também precisa aceitar este termo e informar o próprio CPF, e só entra depois que você aprovar. Uma pessoa pode ser co-gestora de mais de uma família, e os exames dela ficam sempre na família dela. Se o co-gestor sair da família, ou se você excluir a sua conta, ele leva o próprio perfil e os exames dele. Se um adulto que você cadastrou passar a ter conta e ligar a conta ao perfil dele, passa a valer o aceite dele, e a sua declaração fica só no histórico.

*7. Por quanto tempo guardamos*

• Enquanto a sua conta existir. O que você apagar no app (um exame, um sintoma, uma consulta) sai do app na hora, inclusive o arquivo; as cópias de segurança e as cópias nos fornecedores somem nos prazos abaixo. - Ao excluir a conta, ela fica desativada por 30 dias, para você poder voltar atrás, e depois apagamos seus dados, exceto os registros listados abaixo. Se preferir, peça a exclusão imediata pelo app ou pelo e-mail do encarregado. - Cópias de segurança: substituídas em até 7 dias. - Nos fornecedores de inteligência artificial: na Anthropic, o arquivo e o texto de cada exame são apagados em até 30 dias depois da leitura (até 2 anos, se o sistema de segurança dela apontar uso indevido); na OpenAI, em até 30 dias, ou mais quando a lei exigir. - Registros de acesso (data, hora e IP): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. - Dados de uso (aparelho, navegador e contagem de leituras): 12 meses. - Pedidos de suporte: 12 meses depois de encerrados. - Registro do seu aceite e dos pedidos de direitos que você fizer: 5 anos depois do encerramento da conta. - Dados de cobrança e notas fiscais, quando houver assinatura: 5 anos, como exige a legislação fiscal, incluindo o CPF que consta da nota. - CPF: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos o número, exceto o que consta das notas fiscais (5 anos, acima). O código criado a partir do CPF fica por 12 meses depois da exclusão, só para que uma conta nova com o mesmo CPF não receba de novo as leituras de boas-vindas; ele não impede um novo cadastro. Documentos enviados numa contestação de CPF são apagados 30 dias depois da decisão. - Links: expiram no prazo escolhido (7 dias, se você não mudar) e podem ser revogados antes. O histórico de compartilhamentos fica até a exclusão da conta. - Arquivo de "Baixar meus dados": disponível por 7 dias, só com login, e depois apagado. - Cópia no aparelho para uso sem internet: apagada quando você sai da conta, quando a conta é excluída e, se o seu acesso a uma família for removido, na próxima vez que o aparelho se conectar. Evite usar o app sem internet em aparelhos compartilhados. - Eventos já criados no seu Google Agenda ficam na sua conta Google; apague-os lá, se quiser.

*8. Como protegemos seus dados*

• Criptografia na transmissão e no armazenamento. - Cada família só acessa os próprios dados, por regras aplicadas no próprio banco de dados. - Arquivos em área privada, abertos só por links temporários. - Chaves de acesso aos fornecedores ficam apenas no servidor. - A equipe do Onni Health Hub não abre o conteúdo dos seus exames no dia a dia: o painel interno mostra só números agregados. Só acessamos dados de uma conta para atender um pedido seu de suporte, cumprir a lei ou investigar um incidente de segurança. O acesso técnico ao banco de dados é restrito a 2 pessoas, com verificação em duas etapas. Se você anexar um arquivo a um pedido de suporte, a equipe verá esse arquivo. Numa contestação de CPF, quem analisa vê o documento enviado, só para essa análise. - Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.

Proteja também a sua conta: use uma senha forte, mantenha o bloqueio de tela do aparelho e compartilhe links só com quem precisa.

*9. Seus direitos*

A qualquer momento, você pode:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles; - corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados; - pedir que apaguemos, bloqueemos ou deixemos anônimos dados de que não precisamos ou que tratamos fora da lei; - levar seus dados para outro serviço (o app gera um arquivo com tudo); - eliminar os dados tratados com base no seu consentimento; - saber com quem compartilhamos seus dados; - saber que pode não consentir e o que acontece nesse caso; - revogar o consentimento, inteiro ou só o de um dependente; - opor-se a um tratamento feito sem o seu consentimento, se ele descumprir a lei; - reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Pelo app, em Configurações › Privacidade, você vê e baixa seus dados na hora. Pedidos pelo e-mail healthmem.app@gmail.com são respondidos o quanto antes, em até 15 dias; se não pudermos atender de imediato, explicamos o motivo. Pedidos sobre dependentes menores são feitos pelo responsável; adultos cadastrados por outra pessoa podem pedir diretamente.

*10. Se você não consentir ou revogar*

Os dois consentimentos obrigatórios, o de dados de saúde e o de leitura dos exames por IA nos Estados Unidos, são condição para usar o Onni Health Hub, porque guardar e ler exames é o próprio serviço. Sem eles, não é possível criar a conta.

Se você revogar, a leitura por IA, os lembretes, os links e a conexão com o Google Agenda param na hora. Seus dados ficam bloqueados, sem nenhum uso, por até 30 dias, só para você baixar uma cópia ou desistir, e depois são apagados como descrito na seção 7. O que foi feito antes da revogação continua válido.

Você também pode revogar o consentimento de um só dependente: o perfil e os exames dele são apagados, e a sua conta continua. Revogar o aceite opcional de novidades não muda nada no uso do app.

*11. Mudanças neste termo*

Se mudarmos as finalidades, a forma ou o tempo de guarda dos dados, os dados tratados, os compartilhamentos, os fornecedores ou países da seção 4, ou o responsável, avisaremos com destaque, mostrando o que mudou, e pediremos um novo aceite antes de você continuar. Se não concordar, você pode revogar o consentimento e excluir a conta.

*12. Contato*

Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO] · healthmem.app@gmail.com. Você também pode procurar a ANPD em gov.br/anpd.